Racismo Estrutural e a Saúde da População negra em Contexto Pandêmico - Filosofia em Tempos de Pandemia no Instagram

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O RACISMO ESTRUTURAL E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CONTEXTO PANDÊMICO |

Texto e Arte Gráfica - Nícolas Gustavo - Coordenação Colegiada Filosofia em Tempos de Pandemia

O que é racismo estrutural?

Tendo como norte o processo social, histórico e político que estruturou os mecanismos de discriminação sistêmica, Silvio Almeida reforça a conceituação de racismo estrutural, o qual se expressa para além dos domínios subjetivos e individuais do preconceito, integrando a uma ordem social de privilégios direcionados por um recorte de raça. Nesse contexto, o racismo se apresenta, portanto, como tecnologia de poder incorporado pelas práticas biopolíticas do Estado, de maneira a se utilizar das características fenotípicas de certos grupos para produzir discursos e práticas protetoras de monopólios da raça branca.

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Como o racismo estrutural se vincula às instituições de saúde?

A partir do entendimento dos determinantes sociais do processo de saúde-doença, a expressão do racismo estrutural se torna condicionante do adoecimento, à medida que estigmas e estereótipos produzidos possibilitam a negação de evidências cientificas por parte de profissionais da saúde na prática do cuidado. A exemplo disso, dados apontam o fornecimento de menor dose de anestesia à população negra, endossado pelo mito da “força natural” desse grupo.

Além disso, apesar da universalidade constitucionalmente afirmada do SUS, é possível fazer uma crítica, inclusive, de como que esse princípio é comunicado. Nos meios vinculantes de informação, nos quais os atores das publicidades e os corpos representados são majoritariamente brancos, a comunicação social dos complexos hospitalares e das redes de atenção à saúde produz simbolicamente uma linguagem de exclusão da população negra. Assim, questionamos: como produzir pleno bem-estar nessa situação?

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De que forma esse contexto se expressa durante uma pandemia?

Epidemias e pandemias, para além de eventos médico-biológicos, são produtos de configurações político-sociais, as quais tem suas consequências moldados a partir do status quo vigente. Em uma sociedade racista, a transmissão e o impacto epidemiológico do Corona Vírus não são democráticos, muito menos formalmente justos, mas sim diferentemente localizados a depender da raça e da classe social.

Referências Bibliográficas:

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

LEAL, M. C.; GAMA, S. G. N.; CUNHA, C. B. Desigualdades raciais, sociodemográficas e na assistência ao pré-natal e ao parto, 1999-2001. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 100-107, 2005.

Francis Bacon

Francis Bacon (1561-1626) seguindo a tradição empirista inglesa que remonta a Roger Bacon (século XIII) realça a significação histórica da ciência e do papel que ela poderia desempenhar na vida da humanidade. Seu lema "saber é poder", mostra como ele procura, bem no espírito da nova ciência, não um saber contemplativo e desinteressado, que não tenha um fim em si, mas um saber instrumental, que possibilite a dominação da natureza. Começa o ideal prometeico[1] da ciência. Daí o interesse pelo método da ciência. Na obra Novum Organum (no sentido de instrumento de pensamento), Bacon critica a lógica aristotélica, opondo ao ideal dedutivista, a eficiência da indução como método de descoberta.

Ele inicia pela denúncia dos preconceitos e noções falsas que dificultam a apreensão da realidade, aos quais chama de ídolo:

        Os ídolos da tribo "estão fundados na própria natureza humana, na própria tribo ou espécie humana. (...) Todas as percepções, tanto dos sentidos como da mente, guardam analogia com a natureza humana e não com o universo"[2]. Isso significa que muitos dos nossos enganos derivam da tendência ao antropomorfismo.

        Os ídolos da caverna "são os dos homens enquanto indivíduos. Pois, cada um-além das aberrações próprias da natureza em geral - tem uma caverna ou uma cova que intercepta e corrompe a luz da natureza; seja devido à natureza própria singular de cada um; seja devido à educação ou conversação com os outros".

        Os ídolos do foro são os provenientes, de certa forma, das relações estabelecidas entre os homens devido ao comércio. "Com efeito, os homens se associam graças ao discurso, e as palavras são cunhadas pelo vulgo. E as palavras, impostas de maneira imprópria e inepta, bloqueiam espantosamente o intelecto. (...) E os homens são, assim, arrastados a inúmeras e inúteis controvérsias e fantasias”.

        Os ídolos do teatro são os "ídolos que imigraram para o espírito dos homens por meio das diversas doutrinas filosóficas e também pelas regras viciosas da demonstração. (...) Ademais, não pensamos apenas nos sistemas filosóficos, na sua universalidade, mas também nos numerosos princípios e axiomas das ciências que entraram em vigor, mercê da tradição, da credulidade e da negligência".

        Francis Bacon desenvolve um estudo pormenorizado da indução a partir do caráter estéril do silogismo e insiste na necessidade da experiência e da investigação segundo métodos precisos. Suas falhas estão em não ter construído um sistema completo, e seus exemplos de indução são menos exatos que método indutivo-dedutivo de Galileu. Além disso, a física de Bacon permanece nas qualidades corporais, não recorrendo à matemática, mérito que coube também, e, sobretudo, a Galileu.

( Texto adaptado de Filosofando. M. L. Aranha e Fundamentos de Filosofia. G. Coltrim).

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[1] Prometeico: relativo a Prometeu figura da mitologia grega que roubou o fogo dos deuses para dá-lo aos homens. Simboliza o advento da técnica.

[2] BACON, Francis. Novum Organum. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 27-29. (Col. Os pensadores).

Texto complementar:

I.    Nosso método, contudo, é tão fácil de ser apresentado quanto difícil de se aplicar. Consiste no estabelecer os graus de certeza, determinar o alcance exato dos sentidos e rejeitar, na maior parte dos casos, o labor da mente, calcado muito de perto sobre aqueles, abrindo e promovendo, assim, a nova e certa via da mente, que, de resto, provém das próprias percepções sensíveis.

II.    A melhor demonstração é, de longe, a experiência, desde que se atenha rigorosamente ao experimento.

(Texto de Francis Bacon, Novurn Organum. São Paulo: Abril Cultural, 1973, pp. 11, 44. Col. Os pensadores)

Empirismo

        A palavra empirismo vem do grego empeíria, que significa "experiência". O empirismo, ao contrário do racionalismo, enfatiza o papel da experiência sensível no processo do conhecimento.

Em reação ao racionalismo cartesiano, principalmente à teoria das idéias inatas, John Locke escreve, em 1690, o Ensaio sobre o entendimento humano, no qual defende que todas as idéias têm origem na experiência sensível. É a partir dos dados da experiência que, por abstração, o entendimento, ou intelecto, produz idéias. A razão humana é vista como uma folha em branco sobre a qual os objetos vão deixar sua impressão sensível que será elaborada, através de certos procedimentos mentais, em idéias particulares e idéias gerais. Entretanto, o mecanismo íntimo do real ultrapassa os limites de toda experiência possível, isto é, podemos observar os fenômenos, mas não suas causas ou suas relações.

Para Locke, todas as nossas idéias provêm de duas fontes: a sensação e a reflexão, A sensação apreende impressões vindas do mundo externo. A reflexão é o ato pelo qual o espírito conhece suas próprias operações.

As idéias podem ser simples e complexas. As idéias simples são aquelas que se impõem à consciência na experiência sensível e são irredutíveis à análise. Ao correlacionar idéias simples, o espírito constitui as idéias complexas.

David Hume, filósofo escocês, leva mais adiante o empirismo de Locke, afirmando que as relações são exteriores aos seus termos. Explicando, as relações não são observáveis, portanto não estão nos objetos. Elas são modos que a natureza humana tem de passar de um termo a outro, de uma idéia particular a outra. E esses modos são fruto do hábito ou da crença.

Por exemplo, tendo observado a água ferver a 100 graus, podemos dizer que toda água sempre ferve a 100 graus. Ou, vendo o sol nascer todos os dias, assumimos que amanhã também nascerá. O que observamos, no entanto, é uma seqüência de eventos, sem nexo causai. O que nos faz ultrapassar o dado e afirmar mais do que pode ser alcançado pela experiência é o hábito criado através da observação de casos semelhantes, a partir do que imaginamos que este caso se comporte da mesma forma que os outros.

Assim, a única base para as idéias ditas gerais é a crença, que, do ponto de vista do entendimento, faz uma extensão ilegítima do conceito.